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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:31

Reforma Tributária faz crescer 30% a busca por recuperação de impostos pagos indevidamente

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2016 - 12:00

Auditor do Tribunal de Contas da União diz que práticas fiscais do governo Dilma foram atos "graves"

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 16:46

Ex-cabo da PM é condenado a 39 anos de prisão por morte de empresários

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 10:38

Comissão da Verdade identifica autores e vítimas de crimes da ditadura

“O relatório da Comissão da Verdade, além de ser imprescindível para a memória nacional, resgatando a verdade e possibilitando a justiça, possui a relevante função de estimular o amor à democracia, principalmente entre os jovens, que não viveram os horrores do regime que impedia a liberdade de expressão e que tratava a divergência política como caso de polícia”
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:00

Lei da Ficha Limpa pode ?barrar? 12 pré-candidatos a governos estaduais

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 12:00

STF começa a julgar hoje processo sobre planos econômicos

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:45

Estado pode reter mercadorias em caso de não pagamento de ICMS

Mercadorias só podem ficar retidas pelo período necessário para que a Receita Estadual lavre os autos de infração para proceder a cobrança dos tributos
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 15:30

Não há penhora de bens indispensáveis de microempresas

Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:00

Rejeição da PEC 37 é de extrema importância para nação brasileira

Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as instituições devem se unir e cooperar para uma investigação mais criteriosa
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 15:45

Suposta ocorrência de subfaturamento de produto importado não constitui hipótese para perdimento dos bens

Comprovado o subfaturamento da operação de importação, deveria ser aplicada a pena de multa, ainda que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 14:45

Município deve pagar empresa por prestação de serviços

Município descumpriu a obrigação de pagamento de débito no valor de R$ 10.221,72; Atual administração determinou o cancelamento do empenho
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 15:00

Não se qualifica à pena de perdimento comprador de veículo importado usado que age de boa-fé

Turma rejeitou recurso da União, a qual pretendia manter a pena de perdimento imposta a veículo usado importado
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:50

Ascensorista de pronto atendimento tem garantido direito a adicional de insalubridade

A autora trabalhava nos elevadores de um pronto atendimento médico, por onde passavam pacientes e usuários em geral, ficando em contato com diversas doenças infecto-contagiosas
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 16:00

Incabível exigir do fiador obrigação superior à devida pelo devedor principal

Turma deu razão à empresa fiadora Petrobras, limitando sua obrigação ao pagamento do valor devido pela UBM, o qual deverá ser descontado do depósito judicial efetuado nos autos
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 13:27

Advogados dos réus do mensalão recorrem a gracejos nos intervalos

Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20

MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado

MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:00

Mãe de vítima em acidente é indenizada

A mãe deverá ser indenizada moralmente no valor correspondente a cem salários mínimos por conta da morte da adolescente de 13 anos após um acidente de carro
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 13:20

Suspensa comissão parlamentar que investiga o Prefeito de Jaguarão

As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 17:56

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:45

Concedida indenização a hóspede que saltou de janela durante incêndio

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros

Exibindo resultado de 4301 até 4320 de um total de 14285

Possibilidade de mudanças reais motivou empreendedores a buscarem diagnósticos mais profundos sobre as situações fiscais de suas organizações, tanto para regularizar pendências, quanto para tentar recuperar valores pagos indevidamente.

Em vários momentos o auditor evitou emitir juízo sobre o cometimento ou não de crime por parte da presidenta afastada, mas reiterou diversas vezes que ela praticou atos “graves” e com decorrências “mais graves ainda”.

Sete dos oito acusados já foram julgadas pelo crime, que aconteceu em 2010; os empresários, envolvidos com estelionato e contrabando, foram sequestrados, roubados e assassinados com requintes de crueldade

Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições

Perdas podem chegar a 150 bilhões de reais. Governo e BC têm feito duras investidas junto aos magistrados para tentar derrubar a pauta

Mercadorias só podem ficar retidas pelo período necessário para que a Receita Estadual lavre os autos de infração para proceder a cobrança dos tributos

Bens indispensáveis ao exercício da atividade profissional são impenhoráveis no caso de micro e pequenas empresas ou de companhias individuais

Essa não foi uma vitória sobre a polícia, mas uma vitória sobre a criminalidade. Todas as instituições devem se unir e cooperar para uma investigação mais criteriosa

Comprovado o subfaturamento da operação de importação, deveria ser aplicada a pena de multa, ainda que no montante de 100% do valor das mercadorias apreendidas

Município descumpriu a obrigação de pagamento de débito no valor de R$ 10.221,72; Atual administração determinou o cancelamento do empenho

Turma rejeitou recurso da União, a qual pretendia manter a pena de perdimento imposta a veículo usado importado

A autora trabalhava nos elevadores de um pronto atendimento médico, por onde passavam pacientes e usuários em geral, ficando em contato com diversas doenças infecto-contagiosas

Turma deu razão à empresa fiadora Petrobras, limitando sua obrigação ao pagamento do valor devido pela UBM, o qual deverá ser descontado do depósito judicial efetuado nos autos

Nas primeiras sessões do julgamento no STF os advogados mostraram que se prepararam para rebater as acusações do procurador-geral da República

MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias

A mãe deverá ser indenizada moralmente no valor correspondente a cem salários mínimos por conta da morte da adolescente de 13 anos após um acidente de carro

As atividades deverão permanecer paradas até decisão judicial posterior sobre o caso

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

Segundo o Desembargador, o estabelecimento não comprovou, de forma efetiva, a existência em locais visíveis e de fácil acesso, de equipamentos de prevenção e combate a incêndio, de acordo com as normas exigidas pelo Corpo de Bombeiros

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